Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/582376Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | - |
| dc.date.accessioned | 2021-01-06T21:52:39Z | - |
| dc.date.issued | 2020-11 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582376 | - |
| dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS." | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
| dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/145428/pdf | pt_BR |
| dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 94 (2020) | - |
| dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1009, de 13 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Contrato administrativo, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS) | pt_BR |
| dc.subject.other | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Prorrogação de contrato, Brasil, 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil) (Inep) | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 94/2020 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MP1009-2020_NT94-2020.pdf | 494,96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.