Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 97/2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho, Carlos Murilo E. P. de	-
dc.date.accessioned	2021-01-06T22:08:04Z	-
dc.date.issued	2020-12	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582379	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.012, de 01 dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC”.	-
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Murilo E. P. de Carvalho	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	-
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 97 (2020)	-
dc.subject.other	Brasil. Ministério do Turismo (MTur)	pt_BR
dc.subject.other	Plano Nacional de Cultura	pt_BR
dc.subject.other	Prorroga vigência	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 97/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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