Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 102/2020

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.other	Castro, Róbison Gonçalves de	-
dc.date.accessioned	2021-01-06T22:57:53Z	-
dc.date.issued	2020-12	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582383	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, que “Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Róbison Gonçalves de Castro	-
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	-
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 102 (2020)	-
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 102/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
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