Relatório de acompanhamento fiscal : janeiro de 2021

Abstract

Atualizações preliminares indicam que o PIB nominal deve encerrar o ano de 2020 em R$ 7,387 trilhões. A queda menor da atividade econômica e a aceleração da inflação contribuem para um menor crescimento da relação dívida/PIB em 2020. A IFI acredita que uma das possibilidades a ser adotada é o corte de despesas discricionárias. As despesas discricionárias do governo central somaram R$ 128 bilhões, no acumulado de 12 meses até novembro. Em outubro, o Banco Central e o Tesouro Nacional anunciaram mudanças em relação ao funcionamento do mercado primário e secundário para aperfeiçoar o enxugamento de liquidez da economia e reduzir os prêmios de risco pedidos pelos agentes nas novas emissões de dívida pública. A partir de outubro, houve redução nos fluxos de operações compromissadas, concomitantemente a um aumento das emissões de títulos públicos no mercado primário. As estatísticas fiscais do BC mostram movimento parecido, com forte redução no estoque de operações compromissadas em novembro. Orçamento de 2021 não deve ser aprovado antes de abril. No caso da LDO, o projeto foi votado em dezembro diretamente pelo Plenário do Congresso. Até o momento, previsão de gastos com a Covid-19 em 2021 é de R$ 36,1 bilhões. Esse valor equivale à soma dos restos a pagar inscritos em ações relacionadas à Covid-19 (R$ 16,1 bilhões) com o crédito reaberto para implementação da vacinação (R$ 20,0 bilhões). Dos R$ 16,1 bilhões em restos a pagar, R$ 2,3 bilhões são relativos ao auxílio emergencial a vulneráveis e trabalhadores informais e R$ 8,0 bilhões se referem ao benefício emergencial a trabalhadores formais.