Nota técnica de Medida Provisória nº 5/2021

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza Júnior, Sidney José de	-
dc.date.accessioned	2021-02-18T15:06:50Z	-
dc.date.issued	2021-01-07	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/584627	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.025, de 31/12/2020, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, concluindo que a norma não tem impacto orçamentário.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Sidney José de Souza Junior	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146150	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 5 (2021)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015), alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1025, de 6 de janeiro de 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de Medida Provisória nº 5/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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