Relatório de acompanhamento fiscal : fevereiro de 2021

Abstract

Após contração estimada em 4,5% em 2020, a economia brasileira deve crescer 3,0% em 2021 e 2,6% em 2022. É provável que o PIB recue no primeiro trimestre de 2021. Estima-se que a taxa de juros se estabilize ao redor de 3,5% ao ano (média de 2023 a 2030), com a taxa Selic nominal caminhando para 7,0%, aproximadamente. Devido ao fato de (i) a retomada da atividade econômica estar concentrada em alguns setores, como a indústria e o comércio varejista, e (ii) as elevadas incertezas com respeito à manutenção dessa recuperação no presente ano, a IFI estima que a recomposição das receitas ocorrerá de maneira gradual. Não houve alterações no PIB potencial do país, o que ensejaria mudanças mais profundas na trajetória das receitas fiscais. O teto de gastos deverá ser cumprido, em 2021, e risco de rompimento passou de elevado para moderado. Tendência recente dos gastos com previdência e pessoal e dados preliminares de execução em 2021 corroboram cenário mais favorável. Inflação mais alta em junho de 2021 contribui para o cumprimento do teto também em 2022. O cenário base inclui gasto com auxílio emergencial no valor de R$ 34,2 bilhões, com um benefício mensal de R$ 250,00 por quatro meses para 45 milhões de pessoas, incluindo beneficiários do Bolsa Família. Nas projeções, o gasto com o auxílio não está sujeito ao teto. No cenário base, a projeção de déficit primário para 2021 é compatível com o cumprimento da meta fiscal fixada na LDO, de R$ 247,1 bilhões. Destaca-se a revisão da projeção de receitas, que deverá compensar parte dos efeitos altistas do lado das despesas. Para os próximos anos, há perspectiva de redução do déficit, que, no entanto, deve se manter negativa até 2030. Os efeitos da crise da covid-19 sobre as contas públicas foram expressivos e levaram a uma alta da dívida bruta da ordem de 15 pontos percentuais do PIB entre 2019 e 2020. A tendência continua a ser de forte crescimento do indicador nos cenários base e pessimista. No otimista, já seria possível iniciar a queda do endividamento em relação ao PIB em 2022.