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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPeixoto, Marcus-
dc.contributor.authorBuainain, Antônio Márcio-
dc.date.accessioned2021-04-07T19:43:40Z-
dc.date.issued2021-02-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587040-
dc.description.abstractTrata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e a conveniência de novo tratamento legislativo do tema, para eliminação de alguns dos obstáculos para atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando o desempenho recente e os gargalos para a atuação do órgão.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcus Peixoto, Antônio Márcio Buainainpt_BR
dc.description.tableofcontentsBases legais e internacionais do tema propriedade industrial -- O desempenho brasileiro frente ao papel da propriedade industrial -- Iniciativas legislativas no Congresso Nacional.pt_BR
dc.format.medium32 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 294pt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherPatente, registro, direito comparadopt_BR
dc.subject.otherPatente, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPesquisa e desenvolvimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransferência de tecnologia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInstituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherPropriedade industrial, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleDesempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasilpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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