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dc.contributor.authorTubaki, Edson Masaharu-
dc.date.accessioned2021-05-03T14:27:43Z-
dc.date.issued2021-03-21-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588560-
dc.description.abstractAnalisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 nos setores de turismo e de cultura”, concluindo que a proposta não tem impacto orçamentário.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdson Masaharu Tubakipt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/147571pt_BR
dc.format.medium2 p.pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica ; n. 16 (2021)-
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1036, de 17 de março de 2021pt_BR
dc.subject.otherAtividade turística, aspectos econômicos, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherCOVID-19, aspectos econômicos, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherCultura, aspectos econômicos, Brasil, 2021pt_BR
dc.titleNota técnica nº 16 de 2021 pt_BR
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