Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 9/2021

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa e	-
dc.date.accessioned	2021-05-11T09:30:15Z	-
dc.date.issued	2021-02-18	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588804	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n. 1029 de 2021 que “Altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”, concluindo-se pela ausência de identificação de impacto orçamentário da proposta.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146486	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2021)	-
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1029, de 10 de fevereiro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Aeronauta, legislação, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 9/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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