Relatório de acompanhamento fiscal : maio de 2021

Abstract

As incertezas quanto à evolução da pandemia, ao ritmo de vacinação e a reabertura ampla e segura da economia adicionam ainda muitas dúvidas ao comportamento prospectivo da atividade econômica. A projeção da IFI para a receita primária do governo central, em 2021, foi revista para R$ 1.662,6 bilhões, uma alta de R$ 26,7 bilhões em relação ao resultado previsto em fevereiro passado. Projeções da IFI mostram piora no déficit primário em 2021, na comparação com o cenário anterior, e refletem, em boa medida, a atualização das despesas com o combate à pandemia. Apesar disso, houve redução na estimativa de gastos com abono salarial e Bolsa Família. Com a abertura de espaço fiscal contábil por meio do abono e do Bolsa Família, risco de descumprimento do teto, em 2021, passou de moderado para baixo. Alta do IPCA contribui para a perspectiva de cumprimento também nos próximos anos. As condições de sustentabilidade da dívida pública bruta poderão ser alcançadas, no cenário base, se houver um esforço fiscal primário adicional de 1,5 a 2 pontos percentuais do PIB em um prazo de três a cinco anos. No cenário base, a dívida atingirá 91,3% do PIB, em 2021, e subirá a 99,7% do PIB até 2030. O baixo crescimento, os juros mais elevados e o déficit primário persistente implicariam aumento expressivo da dívida, que poderia chegar a 128,4% do PIB até 2030. Medidas que combinem a recuperação das receitas e um maior controle das despesas colaborariam para evitar a concretização desse cenário. As novas regras fiscais da Emenda Constitucional nº 109 não atendem ao propósito.