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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPóvoa, Luciano-
dc.date.accessioned2021-05-27T21:27:47Z-
dc.date.issued2021-04-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589407-
dc.description.abstractApresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a modernização da infraestrutura produtiva – indústria farmoquímica, farmacêutica e de vacinas.pt_BR
dc.description.tableofcontentsBase legal para a licença compulsória de patentes -- Exceção bolar como instrumento para o desenvolvimento da capacidade tecnológica em medicamentos e vacinas sem violação de patentes -- Quebra das patentes do medicamento efavirenz: lições e diferenças com a situação de combate à covid-19 -- Efeitos da quebra de patentes para o enfrentamento da covid-19 no brasil no curto prazo: análise de cenários -- Janela de oportunidade para internalizar a tecnologia de produção da nova geração de vacinas (MRNA).pt_BR
dc.format.medium26 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 297-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherCOVID-19, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCOVID-19, vacina, pesquisa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedicamento, patente, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde pública, pesquisa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde pública, tecnologia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSaúde pública, investimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPandemia, controlept_BR
dc.subject.otherPatente, legislaçãopt_BR
dc.titleLicença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidadept_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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