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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Carlos Eduardo Elias de-
dc.date.accessioned2021-06-01T18:38:51Z-
dc.date.issued2020-04-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589602-
dc.description.abstractTrata da virtualização dos serviços notariais e de registro, no período de pandemia de Covid-19, com o objetivo de tornar desnecessária a presença física de pessoas em serventias extrajudiciais; e viabilizar a continuidade das atividades de fé pública, sem comprometer a segurança jurídica; medida importante face à recessão econômica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCarlos Eduardo Elias de Oliveirapt_BR
dc.description.tableofcontentsContexto atual -- Quadro atual dos serviços notariais e de registro para o período da pandemia -- Proposta de disciplina temporária para os serviços notariais e de registro.pt_BR
dc.format.medium9 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n. 83 (2020)-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherCartório, aplicação de computador, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTecnologia digital, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProcesso eletrônico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subject.otherDocumento eletrônicopt_BR
dc.subject.otherAssinatura digitalpt_BR
dc.subject.otherInternet, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPandemia, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCOVID-19, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.titleCoronavírus e cartório eletrônicopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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