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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinto, Henrique Salles-
dc.date.accessioned2021-06-09T20:42:43Z-
dc.date.issued2021-03-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589797-
dc.description.abstractApresenta análise de medidas institucionais do Congresso Nacional e de projetos de lei em tramitação, com o objetivo de identificar possíveis ações para combater a violência contra as mulheres que ainda podem ser aprimoradas pelo parlamento brasileiro. Cita legislações de outros países sobre o tema.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityHenrique Salles Pintopt_BR
dc.description.tableofcontentsContextualização do problema -- Das medidas institucionais no Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres -- Identificação da autoria dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres -- Identificação do objetivo específico dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres.pt_BR
dc.format.medium11 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n. 89 (2021)-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherMulher, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDiscriminação sexual, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos da mulher, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei Maria da Penha (2006)pt_BR
dc.subject.otherViolência contra a mulher, direito comparado, 2021pt_BR
dc.subject.otherViolência contra a mulher, projeto de lei, Brasil, 2021pt_BR
dc.titleAs medidas do congresso nacional para combater a violência contra as mulheres : onde é possível fazer mais ?pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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