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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/589890Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Carvalho Junior, Antonio Carlos Costa d'Ávila | - |
| dc.date.accessioned | 2021-06-14T18:13:07Z | - |
| dc.date.issued | 2021-06-09 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589890 | - |
| dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, para custear a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior | pt_BR |
| dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/148684 | pt_BR |
| dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2021) | - |
| dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1053, de 2 de junho de 2021 | pt_BR |
| dc.subject.other | Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 | pt_BR |
| dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2021 | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.999, de 18 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.subject.other | Pequena empresa, subsídio, orçamento, Brasil, 2021 | pt_BR |
| dc.subject.other | Microempresa, subsídio, orçamento, Brasil, 2021 | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de medida provisória nº 33/2021 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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