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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Augusto Bello de-
dc.date.accessioned2021-06-14T18:44:47Z-
dc.date.issued2021-05-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589892-
dc.description.abstractAnalisa o PLN nº 7/2021 altera o Anexo V da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 (Lei nº 14.144/2021) para retomar, de acordo com os termos originalmente propostos no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2021, autorizações de fixação de efetivos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, que foram vetadas pelo Presidente da República, e incluir provimentos autorizados pela Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei Complementar nº 180/2021, em cargos de universidades federais criadas em 2018 e 2019.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAugusto Bello de Souza Netopt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/148616pt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 7 (2021)pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherDistrito Federal (Brasil). Polícia Militar, orçamento, 2021pt_BR
dc.subject.otherDistrito Federal (Brasil). Corpo de Bombeiros, orçamento, 2021pt_BR
dc.subject.otherUniversidade federal, orçamento, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2021pt_BR
dc.titleNota informativa PLN 7/2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
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