1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Artigo
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/590881
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaia Neto, Joaquim-
dc.date.accessioned2021-07-06T17:59:09Z-
dc.date.issued2021-06-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/590881-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractDiscorre sobre as iniciativas legislativas que abordam o tema "poluição causada pelo plástico" no âmbito da União, as dificuldades políticas, técnicas e operacionais ao enfrentamento do desafio de redução do consumo e da produção de plástico, bem como as experiências internacionais e de entes federativos brasileiros subnacionais.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJoaquim Maia Netopt_BR
dc.description.tableofcontentsO problema do plástico -- Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional -- Constitucionalidade, juridicidade e mérito de proposições legislativas voltadas para o combate ao plástico -- Eventuais dificuldades políticas ou jurídicas à aprovação de proposição sobre o tema, bem como sugestões para a superação de eventuais barreiras -- Eventuais dificuldades fáticas e técnicas para a implementação do objeto de proposta legislativa para restrição ao plástico -- Iniciativas encontradas pelo mundo -- Iniciativas já implementadas no País.pt_BR
dc.format.medium22 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesBoletim legislativo ; n. 95 (2021)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherPlástico, efeito ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPlástico, consumo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOceano, conservação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, Brasilpt_BR
dc.titleContribuições do poder legislativo no combate à poluição causada por plásticopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Aparece nas coleções:Artigo

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim_legislativo_95-2021.pdf1,06 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons