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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/593336Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.date.accessioned | 2021-09-29T22:19:35Z | - |
| dc.date.issued | 2021 | - |
| dc.identifier.isbn | 9786556761275 (PDF) | - |
| dc.identifier.isbn | 9786556761282 (ePub) | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593336 | - |
| dc.description | Atualizada até agosto de 2021. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ao ensino superior, em consonância com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Lei de diretrizes e bases da educação nacional -- Lei nº 9.394/1996 -- Da educação -- Dos princípios e fins da educação nacional -- Do direito à educação e do dever de educar -- Da organização da educação nacional -- Dos níveis e das modalidades de educação e ensino-- Da composição dos níveis escolares -- Da educação básica -- Das disposições gerais -- Da educação infantil -- Do ensino fundamental -- Do ensino médio -- Da educação profissional técnica de nível médio - Seção V – Da educação de jovens e adultos -- Da educação profissional e tecnológica -- Da educação superior -- Da educação especial -- Da educação bilíngue de surdos -- Dos profissionais da educação -- Dos recursos financeiros -- Das disposições gerais -- Das disposições transitórias -- Lei nº 4.024/1961 -- Da administração do ensino. | pt_BR |
| dc.format.medium | 60 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 5. ed. | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Educação, Brasil, legislação | pt_BR |
| dc.subject.other | Educação e Estado, Brasil, legislação | pt_BR |
| dc.title | LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| bdsf.conteudo | 001219467 | - |
| Aparece nas coleções: | Texto | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LDB_5ed.pdf | 501,01 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| LDB_5ed.epub | 359,78 kB | EPUB | Visualizar/Abrir |
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