Shakespeare e a responsabilidade fiscal : lições para o caso do Brasil

Abstract

Analisa-se, baseando-se nas peças históricas de William Shakespeare acerca do processo de formação, coroação e sucessão de Henrique V, que o reinado, embora inicialmente vitorioso, mostrava também fortes elementos indicativos que podem ser interpretados como irresponsáveis do ponto de vista fiscal e geradores de um passivo que explica o fracasso das campanhas militares inglesas após sua morte. Essa linha de argumentação associa-se, no caso do Brasil, à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente sob o ponto de vista da própria concepção da lei no âmbito do processo legislativo. O objetivo é solidificar a legislação em vigor para impedir que desfechos semelhantes àqueles vividos pelos sucessores de Henrique V tornem a ocorrer, no caso brasileiro, especialmente, em um momento em que o país dá sinais preocupantes de crise fiscal.