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dc.contributor.authorMaia, Aritan Borges Avila-
dc.date.accessioned2021-10-18T21:17:17Z-
dc.date.issued2021-07-30-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593600-
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (Lei Orçamentária de 2021: LOA 2021), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAritan Borges Avila Maiapt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/149171pt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 13 (2021)-
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2021pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei orçamentária anualpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 13/2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
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