Nota informativa PLN 23/2021

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da	-
dc.date.accessioned	2021-12-16T13:30:36Z	-
dc.date.issued	2021-10-15	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594496	-
dc.description.abstract	Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. A medida visa a descontinuar o programa 5030, Promoção da Cidadania, por ausência de recursos para implantação das denominadas Estações da Cidadania, e dar consequência à edição da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Gondim Pereira da Costa	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150220	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 23 (2021)	-
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23, de 2021	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Plano Plurianual (2020-2023)	pt_BR
dc.subject.other	Plano plurianual, Brasil.	pt_BR
dc.subject.other	Cidadania, Brasil.	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 23/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
Aparece nas coleções:	Notas técnicas

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