1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/594502
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos-
dc.date.accessioned2021-12-16T14:34:49Z-
dc.date.issued2021-11-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/594502-
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 763.600.000,00. O crédito visa incluir novas categorias de programação para ações do Programa Casa Verde e Amarela (91%), para abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios integrantes de RIDE (5%), para a Adutora do Agreste (3%) e para empreendimentos de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou municípios integrantes de RIDE (0,3%). As ações mencionadas constam da Lei Orçamentária de 2021, mas com fonte distinta. O crédito também visa incluir na LOA 2021 dotações para duas ações da CODEVASF: sistema de esgotamento sanitário na área de atuação da Companhia (0,7%) e estudo para a implantação do Canal do Sertão Baiano (0,4%).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRita de Cássia Leal Fonseca dos Santospt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/150588pt_BR
dc.format.medium10 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 34 (2021)-
dc.subject.otherAbastecimento de águapt_BR
dc.subject.otherEsgotamento sanitáriopt_BR
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Defesapt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34, de 2021pt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompanhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Brasil)pt_BR
dc.titleNota informativa PLN 34/2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NI34_2021.pdf1,08 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.