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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Rafael Silveira e-
dc.contributor.authorMeireles Filho, Antonio Capuzzo-
dc.date.accessioned2022-02-03T14:27:43Z-
dc.date.issued2021-10-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595537-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_BR
dc.description.abstractApresenta a Lei nº 1.079, de 1950, mais conhecida como “Lei do Impeachment” como um hard case legislativo. Por meio da análise narrativa das duas experiências brasileiras, observou-se o posicionamento dos poderes envolvidos, especialmente Legislativo e Judiciário, de modo a identificar razões que ainda levaram à inércia legislativa sobre a questão, bem como os espaços ocupados pelo Supremo Tribunal Federal com a judicialização dos dois processos de impeachment.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRafael Silveira e Silva, Antonio Capuzzo Meireles Filho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSociologia da crise: dos fatos à análise do impeachment de 1992 -- Estopim do impeachment: mudança de postura do STF e recrudescimento das relações com o Legislativo -- O julgamento do MS 21.564/DF: o Supremo confirma seu alinhamento -- Sociologia de uma nova crise: dos fatos à análise do impeachment de 2017 -- Dominação do agenda Setter e a resistência da base política presidencial: os perigos de uma lei anacrônica -- O julgamento da ADPF 378: o Supremo se converte na força de resistência.pt_BR
dc.format.medium45 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 303pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherImpeachment, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCassação de mandato, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoderes do Estadopt_BR
dc.subject.otherSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.titleSoberania no congresso versus supremacia judicial : o impeachment como um hard case legislativopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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