Relatório de acompanhamento fiscal : fevereiro de 2022

Abstract

O IBC-Br aponta estabilidade do PIB no quarto trimestre de 2021. O cenário de inflação segue pressionado pela alta de preços de commodities no mercado internacional. O IPCA de janeiro acumulou alta de 10,4% em doze meses. O emprego de diferentes deflatores de preços nas variáveis fiscais influencia diretamente a avaliação do comportamento das séries. O exercício feito pela IFI mostra que as receitas cresceram menos quando deflacionadas por este último indicador. É possível afirmar que a inflação é benéfica para o governo no curto prazo por inflar as receitas, ao mesmo tempo em que parcela importante das despesas sofre correção pela inflação passada. O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi dos últimos 12 meses atingiu 8,49% a.a. em dezembro. Desde junho, o ritmo de elevação nesse custo tem se intensificado. O custo médio da dívida mais elevado já afeta também a despesa de juros do setor público, que voltou a subir, como proporção do PIB, desde julho do ano passado. Isso, por sua vez, afetará a trajetória do resultado nominal do setor público nos próximos meses, revertendo a melhora registrada em 2021. A dívida bruta aumentará em 2022. A LOA foi sancionada com veto parcial de R$ 3,2 bilhões, motivado por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. O veto ficou concentrado nas emendas de comissão (R$ 1,8 bi) e nas despesas discricionárias não abrangidas por emendas impositivas ou de relator-geral (R$ 1,4 bi). O Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Educação foram os mais afetados pelo veto.