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dc.contributor.authorGuimarães, Luís Gustavo Faria-
dc.date.accessioned2022-02-17T00:00:44Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.isbn9786555060416-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595837-
dc.descriptionInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.-
dc.description.statementofresponsibilityLuís Gustavo Faria Guimarães.-
dc.description.tableofcontentsO sistema de governo presidencialista : Origens e fundamentos do sistema presidencialista: o modelo norte-americano. Implementação e evolução do presidencialismo no Brasil: A proclamação da República e a Constituição de 1891. A Revolução de 1930 e a Constituição de 1934. O Estado Novo e a Constituição de 1937. A redemocratização e a Constituição de 1946. O presidencialismo na ditadura de 1964-1985. A segunda redemocratização e a Constituição de 1988: A Constituinte de 1987-88. A Constituição de 1988 -- O presidencialismo brasileiro pós-1988: presidencialismo de coalizão: Presidencialismo e o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo na Nova República: O Poder Executivo pós-1988. Propositura de leis por iniciativa do Executivo. Edição de medidas provisórias. Vetos presidenciais. O Poder legislativo pós-1988: Convocação de ministros de Estado. Julgamento das contas anuais do presidente da República. Criações de comissões parlamentares de inquérito. Aprovação das indicações de autoridades pelo Senado Federal. Processamento e responsabilização do presidente da República -- Presidencialismo de coalizão: o pacto político entre Legislativo e Executivo: Origem do termo, definições e características. Custos do presidencialismo de coalizão: Nomeações em ministérios e cargos comissionados. Execução de emendas parlamentares. Considerações gerais. Fragmentação partidpária e a conversão do presidencialismo de coalizão em presidencialismo de cooptação: O pluripartidarismo na Constituição de 1988. As intervenções legislativas e jurisprudenciais nos sistemas partidário e eleitoral. A hiperfragmentação partidária no Parlamento brasileiro. Do presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de cooptação ---
dc.description.tableofcontentsConjuntura e perspectivas do presidencialismo de coalizão: A função do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão. presidencialismo de coalizão: propulsor de crises políticas ou fiador da estabilidade democrática? O futuro do presidencialismo brasileiro: Manutenção do presidencialismo: Sistema eleitoral. Sistema partidário. Poder legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Substituição do sistema de governo: Constitucionaidade de eventual substituição do sistema de governo. Parlamentarismo. Regimes mistos ou semipresidencialismo.-
dc.description.urihttp://www.senado.gov.br/senado/biblioteca-rotinas/servicos/getDocumento.asp?num=1204547-
dc.description.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161352-
dc.description.urihttp://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/3808-
dc.format.extent247 p.-
dc.publisherBlucher-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherPresidencialismo, Brasil-
dc.subject.otherPresidencialismo, história, Brasil-
dc.subject.otherPluripartidarismo, Brasil-
dc.subject.otherRelação legislativo-executivo, Brasil-
dc.titleO presidencialismo de coalizão no Brasil-
dc.typeLivro-
dc.typeTexto-
local.publisher.placeSão Paulo-
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