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dc.date.accessioned2022-02-25T18:07:56Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.isbn9786556761855 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556761862 (ePub)-
dc.identifier.isbn9786556761886 (separata)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596093-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2021, de 18 de fevereiro de 2022.pt_BR
dc.descriptionInclui índice de assuntos e entidades.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais.pt_BR
dc.format.medium435 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherConstituição, Brasil (1988)pt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecreto legislativo, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 116/2022pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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