Relatório de acompanhamento fiscal : março de 2022

Abstract

O agravamento de tensões geopolíticas no Leste Europeu traz consequências à cena econômica, em especial o aumento dos preços de energia e alimentos. A aceleração do processo inflacionário impactará a renda disponível das famílias e o ambiente permeado por incertezas e por maior aversão ao risco deverá reduzir os investimentos. A perspectiva para o crescimento global em 2022, portanto, deverá ser afetada. O resultado positivo do PIB brasileiro no quarto trimestre de 2021, por sua vez, levou a um ligeiro aumento das expectativas de mercado para o crescimento econômico, para 0,4%. A IFI, por ora, mantém a projeção em 0,5% para a alta real do PIB em 2022. As perspectivas de mercado se deterioraram após o anúncio de reajustes nos preços de combustíveis pela Petrobras. A arrecadação de tributos pela União registrou forte elevação em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021. O crescimento foi de 17,8% em termos reais. Nos próximos meses, no entanto, o ritmo de expansão das receitas deverá arrefecer. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu o nível de 79,6% do PIB em janeiro. Segundo o Tesouro Nacional, o governo tem sido relativamente bem-sucedido na estratégia de alongar os prazos de vencimento dos títulos da dívida. O Governo publicou decreto reduzindo linearmente o IPI e, mais recentemente, aprovou a isenção das alíquotas do PIS/COFINS sobre os combustíveis até o mês de dezembro. Essas medidas tendem a afetar o resultado primário e a reduzir a margem fiscal ora existente. O impacto fiscal para a União deve ser de R$ 6,6 bilhões para o IPI e de R$ 17,6 bilhões para o PIS/COFINS. A seção de orçamento buscou mostrar como eventos com efeito fiscal relevante interagem com as margens fiscais existentes para este ano. O deficit primário previsto na LOA é de R$ 76,2 bilhões, mas deve alcançar R$ 108,1 bilhões ao contemplar as medidas fiscais analisadas.