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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2022-03-30T00:07:51Z-
dc.date.issued2019-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596863-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartO Poder judiciário e as leis de anistia latino-americanas : as experiências da Argentina, Chile e Brasilpt_BR
dc.relation.haspartA dependência entre os direitos humanos e o direito tributáriopt_BR
dc.relation.haspartPreços de transferência em operações de alto risco : a ação 10 do projeto bepspt_BR
dc.relation.haspartControle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativopt_BR
dc.relation.haspartA relevância jurídica dos vetos presidenciaispt_BR
dc.relation.haspartA criminalização do assédio moral no trabalho : uma análise do projeto de lei no 4.742-B/2001pt_BR
dc.relation.haspartVinculatividade objetiva dos direitos sociais prestacionais : da teoria da integração à pretensão metaindividual a políticas públicaspt_BR
dc.relation.haspartO Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo Fundo (RS) : dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Senpt_BR
dc.relation.haspartMandado de Injunção como instrumento de acesso a direitos e a Lei no 13.655/2018pt_BR
dc.relation.haspartA comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case : multinationals and impunitypt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 56, n. 224 (out./dez. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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