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dc.date.accessioned2022-03-30T00:08:07Z-
dc.date.issued2020-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596867-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartPerspectiva de gênero nas licenças por nascimento : uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerdapt_BR
dc.relation.haspartA Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimespt_BR
dc.relation.haspartO direito como parte da moralidade e o fim da teoria do direitopt_BR
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dc.relation.haspartO juiz das garantias como caso de erro legísticopt_BR
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dc.relation.haspartO processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legalpt_BR
dc.relation.haspartA sociedade em rede e o Estado democrático na modernidade líquidapt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo e hermenêutica crítica da consciência histórica : Ricoeur, leitor de Gadamerpt_BR
dc.relation.haspartTeoría del motivo económico válido : ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en Españapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 57, n. 228 (out./dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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