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dc.date.accessioned2022-03-30T00:08:22Z-
dc.date.issued2021-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596871-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicospt_BR
dc.relation.haspartCrítica e reformulação da teoria do bem jurídico : proposta de um referente circunstancialpt_BR
dc.relation.haspartPresença parlamentar nas mídias sociais : a estruturação dos mandatos digitais na Câmara dos Deputadospt_BR
dc.relation.haspartOs megaprocessos e os riscos de condenações injustaspt_BR
dc.relation.haspartA justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penalpt_BR
dc.relation.haspartReconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteçãopt_BR
dc.relation.haspartA incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjugespt_BR
dc.relation.haspartO argumento da intenção do legislador : anotações teóricas sobre uso e significadopt_BR
dc.relation.haspartLiberdade de expressão, isegoria e verdade : a tensão entre democracia e república na política modernapt_BR
dc.relation.haspartO dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPCpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 58, n. 232 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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