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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Carlos Murilo E. P. de-
dc.date.accessioned2022-04-08T15:29:37Z-
dc.date.issued2021-12-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597173-
dc.description.abstractTrata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.075, de 06 de dezembro de 2021, que “Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCarlos Murilo E. P. de Carvalhopt_BR
dc.description.urihttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1075.htmpt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 55 (2021)-
dc.subject.otherPrograma Universidade para Todos (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1.075, de 06 de dezembro de 2021pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 55/2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
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