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dc.contributor.authorOrnelas Neto, Joaquim-
dc.date.accessioned2022-04-13T19:39:24Z-
dc.date.issued2021-12-02-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597315-
dc.description.abstractAbre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 2.794.000.000,00, para o fim que especifica. O projeto visa incluir programação no orçamento vigente do Ministério da Cidadania, com o objetivo de viabilizar o custeio do “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityJoaquim Ornelas Netopt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/151058pt_BR
dc.format.medium3 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 43 (2021)-
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43, de 2021pt_BR
dc.subject.otherAuxílio financeiro, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherCovid-19, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 43/2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
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