Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 45/2021

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza	-
dc.date.accessioned	2022-04-19T14:15:59Z	-
dc.date.issued	2021-09-06	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597413	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1065.htm	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2021)	-
dc.subject.other	Transporte ferroviário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Rede Ferroviária Federal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 45/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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