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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Rodrigo Oliveira de-
dc.date.accessioned2022-05-04T18:35:09Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597633-
dc.descriptionPublicação premiada no XI Prêmio SOF de Monografias 2021-2022, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal (Ministério da Economia) e realizada pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública).pt_BR
dc.description.abstractApresenta uma reconstituição histórica das normas regimentais internas do Congresso Nacional, fundamentalmente, as Resoluções da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e os Pareceres Preliminares dos PLOAs, para que a temática central das emendas de Relator-Geral do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) possa ser avaliada sob perspectiva analítica mais ampla.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRodrigo Oliveira de Fariapt_BR
dc.description.tableofcontentsA ascendência das emendas de relator-geral do PLOA à agenda do debate político recente -- As resoluções do Congresso Nacional e o estabelecimento das fases históricas da comissão mista de planos, orçamentos -- Públicos e fiscalização (CMO) -- Os pareceres-preliminares: as reais regras do jogo orçamentário na fase congressual.pt_BR
dc.format.medium76 p.pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExecução orçamentáriapt_BR
dc.subject.otherEmenda parlamentar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTransparência da gestão fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei orçamentária anual (LOA)pt_BR
dc.subject.otherFiscalização orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRelator, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCongresso Nacional, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Congresso Nacional. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)pt_BR
dc.titleAs emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução históricapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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