Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/597654
Título: Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2022
Data do documento: Abr-2022
Editor: Brasília : Senado Federal
Resumo: Estabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.
Descrição: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 119/2021, de 28 de abril de 2022.
Inclui índice de assuntos e entidades.
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/597654
ISBN: 9786556762166 (PDF)
9786556762173 (ePub)
9786556762197 (separata)
Aparece nas coleções:Texto

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CF88_EC119_livro.pdf3,66 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
CF88_EC119_ebook.epub738,51 kBEPUBVisualizar/Abrir
CF88_EC119_separata.pdf2,47 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons