Limites do Ceará com o Rio Grande do Norte

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/597745

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Borges, Frederico, 1853-1921	-
dc.contributor.other	Freire, Felisbelo, 1858-1916	-
dc.date.accessioned	2022-05-11T00:00:29Z	-
dc.date.issued	1903	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/597745	-
dc.description.abstract	Trata da competência para decidir questões de limites entre estados brasileiros, apresentado pelo deputado Frederico Augusto Borges em comissão da Câmara dos Deputados. Precedido por parecer do jurista Felisbello Firmo de Oliveira Freire, que sustenta a competência do Congresso em questões de limites entre os estados, apoiado em estudos da Constituição brasileira e da jurisprudência norte-americana.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Parecer do Dr. Frederico Borges.	-
dc.description.tableofcontents	Parecer / Felisbello Firmo de Oliveira Freire.	-
dc.format.extent	15 páginas	pt_BR
dc.publisher	Typ. de Ribeiro, Macedo	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Congresso Nacional, competência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência	pt_BR
dc.subject.other	Poderes do Estado, competência, direito comparado, Brasil, Estados Unidos	pt_BR
dc.title	Limites do Ceará com o Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.type	Folheto	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Obra rara	pt_BR
local.publisher.place	Rio de Janeiro	-
Aparece nas coleções:	Livros raros

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
000063097_Limites_Ceara_Rio_Grande_Norte.pdf		690,84 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

DSpace JSPUI