1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 2. Legislação
  3. Texto
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/598013
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2022-05-26T12:33:01Z-
dc.date.issued2022-05-
dc.identifier.isbn9786556762265 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556762272 (ePub)-
dc.identifier.isbn9786556762296 (separata)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/598013-
dc.descriptionTexto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 122/2022, de 18 de maio de 2022.pt_BR
dc.descriptionInclui índice de assuntos e entidades.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas do povo, traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem a sociedade brasileira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais.pt_BR
dc.format.medium440 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federalpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherConstituição, Brasil (1988)pt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecreto legislativo, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 122/2022pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Texto

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CF88_EC122_livro.pdf3,68 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
CF88_EC122_ebook.epub738,97 kBEPUBVisualizar/Abrir
CF88_EC122_separata.pdf2,49 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons