Relatório de acompanhamento fiscal : junho de 2022

Abstract

O cenário de inflação persiste, motivando a revisão do IPCA de 2022 de 7,9% para 8,6%. A manutenção dos preços das commodities em patamares elevados e a resiliência da atividade econômica ao longo do primeiro semestre compõe esse ambiente. A inflação esperada para 2023 passou de 4,0% para 4,2%, devido aos efeitos potenciais da redução de impostos proposta recentemente (em especial, PEC 16 e PLP 18, de 2022), tendendo a diminuir a inflação de 2022 e aumentar a de 2023. O impacto pode chegar a -2,8 p.p. no IPCA de 2022 e +1,0 p.p. no IPCA de 2023. A revisão das nossas projeções de inflação e PIB nominal para 2022 elevou a expectativa para a arrecadação de tributos administrados no ano, assim como a projeção para as receitas não administradas e as transferências a estados e municípios. A revisão na projeção da arrecadação ainda não leva em conta eventuais impactos da aprovação do PLP nº 18, de 2022, que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol. O decreto de programação orçamentária e financeira do segundo bimestre traz cenário fiscal mais pessimista que o previsto pelos economistas de mercado e pela IFI, devido ao pessimismo de um pior cenário para as despesas primárias, com a incorporação de R$ 23,9 bilhões referentes ao aeroporto Campo de Marte. Pelo lado das receitas, apesar de um cenário mais benigno em razão da inflação, há incertezas em razão de propostas legislativas que reduzem tributos federais e estaduais sobre combustíveis e gás de cozinha. Em abril, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) manteve trajetória de queda como proporção do PIB, alcançando o nível de 78,3% do PIB, em decorrência do forte crescimento do PIB nominal no acumulado de 2022 até abril, assim como os resgates líquidos de dívida realizados nos primeiros meses do ano. Até o fim de 2022, a expectativa é de que o indicador cresça marginalmente e encerre o ano em 78,7% do PIB, reflexo da deterioração esperada do resultado primário do governo central, que deverá passar de um superavit de 0,04% do PIB, em abril, para deficit de 0,5% do PIB em dezembro.