Nota informativa PLN 20/2022

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Borges, Ana Cláudia Castro Silva	-
dc.date.accessioned	2022-07-19T19:00:10Z	-
dc.date.issued	2022-06-14	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599000	-
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 58.000.000,00, para os fins que especifica. Propõe, no âmbito da Justiça Federal (5,2% dos recursos), recursos para a implantação de usinas fotovoltaicas em Imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, todos no Mato Grosso do Sul. Na Justiça do Trabalho (94,8% dos recursos), recursos para reformas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Ana Cláudia Castro Silva Borges	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/154057	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 20 (2022)	-
dc.subject.other	Orçamento público, alteração, Brasil, 2022	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Justiça federal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Justiça eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 20/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR
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