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dc.contributor.authorBatista, Elisangela Moreira da Silva-
dc.date.accessioned2022-08-10T17:50:30Z-
dc.date.issued2021-12-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599512-
dc.description.abstractTrata de subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória no 1.078, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityElisangela Moreira da Silva Batistapt_BR
dc.description.urihttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/mpv/mpv1078.htmpt_BR
dc.format.extent3 p.pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2021)-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1078, de 13 de dezembro de 2021pt_BR
dc.subject.otherÁgua, escassez, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos hídricos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrise energética, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 58/2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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