Relatório de acompanhamento fiscal : agosto de 2022

Abstract

A expectativa para o crescimento do PIB desse ano foi ajustada de 1,4% para 2,0%. Os estímulos fiscais devem promover uma desaceleração mais branda da atividade econômica no segundo semestre. A taxa de variação esperada para 2023 foi ajustada de 0,7% para 0,6%, afetada pelo impacto do aperto monetário em curso e o menor dinamismo do crescimento mundial. A IFI revisou a projeção para a receita primária total do governo central em 2022, de 1,4% para 2,0%, e pelo comportamento recente das receitas não administradas. Em julho, houve um recolhimento importante de dividendos da Petrobras no montante de R$ 6,9 bilhões. No acumulado de 2022 até julho, as receitas não administradas já estão R$ 101,5 bilhões acima do montante recolhido em igual período de 2021. De acordo com o Tesouro, a reserva de liquidez da dívida pública tem registrado valores superiores aos inicialmente planejados para o ano, o que permitiu ao Tesouro manter a estratégia inicial de financiamento em um contexto de aumento de incertezas no ambiente econômico. Aplicando-se um reajuste de 18% sobre a despesa com remunerações e encargos de 2021 do Poder Judiciário (R$ 34,8 bilhões), obtemos R$ 41,1 bilhões, um aumento de R$ 6,3 bilhões. Como os reajustes previstos seriam escalonados, inicialmente a despesa passaria para R$ 36,6 bilhões em 2023 (R$ 1,8 bilhão acima de 2021). Em 2024, passaria para R$ 40,3 bilhões (+ R$ 5,5 bilhões em relação a 2021). Finalmente, em 2025, passaria para R$ 41,1 bilhões (+ R$ 6,3 bilhões). Para o Ministério Público, os valores seriam: em 2023, a despesa total passaria para R$ 5,7 bilhões (+ R$ 284 milhões); em 2024, passaria para R$ 6,3 bilhões (+ R$ 851 milhões); em 2025, passaria para R$ 6,4 bilhões (+ R$ 972 milhões).