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dc.contributor.authorAlmeida, Dayson Pereira Bezerra de-
dc.date.accessioned2022-08-30T18:35:00Z-
dc.date.issued2022-04-28-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599981-
dc.description.abstractTrata de subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.114, de 20 de abril de 2022, quanto à adequação orçamentária e financeira. Dispõe sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDayson Pereira Bezerra de Almeidapt_BR
dc.description.urihttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1114.htmpt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2022)-
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1114, de 20 de abril de 2022pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 23/2022pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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