Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 25 de 2022

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Guimarães, Leonardo José Rolim	-
dc.date.accessioned	2022-10-06T22:57:07Z	-
dc.date.issued	2022-05-09	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600877	-
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.116, de 04/05/2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Leonardo José Rolim Guimarães	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1116.htm	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2022)	-
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1116, de 04 de maio de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Consolidação das leis do trabalho (1943)	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 25 de 2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR
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