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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/600881| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2022 |
| Autor(es): | Tubaki, Edson Masaharu |
| Data do documento: | 2-Set-2022 |
| Editor: | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2022) |
| Resumo: | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.135, de 26 de agosto de 2022, que “Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para dispor sobre o apoio financeiro ao setor cultural e ao setor de eventos”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600881 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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