Nota informativa PLN 33/2022

Abstract

Propõe, no âmbito da Empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, viabilizar a suplementação da ação “4861 - Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural”, visando à aquisição do gás de empacotamento (Linepack), que é insumo necessário para operação do gasoduto (66,3% dos recursos). Propõe, também, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, viabilizar a troca de veículos; instalação de novos pontos de atendimento - expansão de 100 novas agências (29,5% dos recursos). Na Companhia Docas do Pará – CDP, viabilizar a recuperação da pavimentação da via externa do Porto de Santarém; manutenção de barreiras -Porto de Vila do Conde; estudos no Terminal Portuário de Outeiro, no Porto de Itaituba, e no Porto de Vila do Conde (3% dos recursos). E na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, recursos para investimentos no aeroporto de Macapá (0,4% dos recursos).