Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/602075
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dc.date.accessioned2022-11-08T13:40:21Z-
dc.date.issued2022-09-
dc.identifier.isbn9786556762654 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556762661 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/602075-
dc.descriptionAtualizada até setembro de 2022.pt_BR
dc.descriptionInclui índice sistemático da Lei no 13.105/2015.pt_BR
dc.description.abstractInclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentas ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Código de Processo Civil -- Lei nº 13.105/2015 -- Normas correlatas -- Lei nº 12.318/2010 -- Lei nº 12.153/2009 -- Lei nº 12.016/2009 -- Lei nº 11.804/2008 -- Lei nº 11.419/2006 -- Lei nº 10.259/2001 -- Lei nº 9.868/1999 -- Lei nº 9.507/1997 -- Lei nº 9.307/1996 -- Lei nº 9.289/1996 -- Lei nº 9.099/1995 -- Lei nº 8.560/1992 -- Lei nº 8.038/1990 -- Lei nº 8.009/1990 -- Lei nº 7.913/1989 -- Lei nº 7.347/1985 -- Lei nº 6.830/1980 -- Lei nº 5.478/1968 -- Lei nº 4.717/1965 -- Lei nº 1.060/1950.pt_BR
dc.format.extent290 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.isversionof15 ed.pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherProcesso civil, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito civil, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Código de Processo Civil (2015)]pt_BR
dc.titleCódigo de processo civil e normas correlataspt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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