Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 54/2022

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Perezino, Luiz Fernando de Mello	-
dc.date.accessioned	2022-12-26T18:27:38Z	-
dc.date.issued	2022-12-19	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/603725	-
dc.description.abstract	Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.145, de 14 de dezembro de 2022, que “Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, quanto à Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Fernando de Mello Perezino	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1145.htm	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 54 (2022)	-
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1145, de 14 de dezembro de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Brasil)	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 54/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR
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