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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza Neto, Augusto Bello de-
dc.date.accessioned2023-01-30T20:17:03Z-
dc.date.issued2023-01-12-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605154-
dc.description.abstractTrata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023, que “Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAugusto Bello de Souza Netopt_BR
dc.description.urihttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1155.htmpt_BR
dc.format.extent4 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 3 (2023)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1155, de 1º de janeiro de 2023pt_BR
dc.subject.otherAuxílio financeiro, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de assistência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica social, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 03/2022pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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