Relatório de acompanhamento fiscal : fevereiro de 2023

Abstract

A piora das expectativas de inflação deve adiar o ciclo de queda da taxa de juros. As projeções para o PIB de 2022 e 2023 foram mantidas em 3,0% e 0,9%. A projeção para 2024 baixou de 1,6% para 1,4%. Os eventos não recorrentes sobre as receitas primárias da União somaram R$ 70,9 bilhões em 2022. Desse montante, R$ 42,0 bilhões influenciaram as receitas não administradas e R$ 27,1 bilhões afetaram as administradas. Em 2021, as atipicidades haviam se concentrado nas receitas administradas (R$ 55,4 bilhões de um total de R$ 74,5 bilhões de eventos não recorrentes). Para as despesas primárias da União, no cenário prospectivo ainda residem incertezas, principalmente quanto à nova âncora fiscal. No entanto, os cenários da IFI indicam uma expansão de 0,7 p.p. do PIB em 2023 (de 18,2% para 18,8% do PIB), seguido de estabilidade em 2024. A projeção da IFI para a Dívida Bruta do Governo Geral em 2023 foi revisada de 77,8% do PIB para 78,7% do PIB. A mudança se deve ao aperfeiçoamento da projeção da taxa implícita da dívida, que passou a considerar valores mensais. O crescimento esperado da relação dívida/PIB neste e no próximo ano sustenta-se nos deficits primários do setor público consolidado projetados pela IFI. O resultado primário deve sair de um superavit de 1,3% do PIB, em 2022, para deficits de 1,3% e 1,1% do PIB em 2023 e 2024, respectivamente. Encerrado o exercício de 2022, é possível comparar as projeções oficiais para as despesas primárias da União realizadas pelo Poder Executivo Federal com o dado realizado. A comparação mostra que, já em dezembro, a despesa prevista pelo governo para 2022 (R$ 1.826 bilhões) ainda era conservadora, tendo ficado R$ 24,2 bilhões acima do valor efetivamente realizado no ano (R$ 1.802 bilhões).