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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorRocha, Carlos Alexandre Amorim-
dc.contributor.authorOliveira, Larissa Gabriela de Abreu Toledo de-
dc.date.accessioned2023-02-16T13:04:23Z-
dc.date.submitted2022-10-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/605977-
dc.descriptionInclui resumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionMonografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público.pt_BR
dc.descriptionBanca Examinadora: Carlos Alexandre Amorim Rocha, Rafael Inácio de Fraia e Souza.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLarissa Gabriela de Abreu Toledo de Oliveira. Orientador: Carlos Alexandre A. Rocha.pt_BR
dc.description.tableofcontentsRegras fiscais -- Restrições no caso de os poderes ou órgãos ultrapassarem os limites da LRF -- Atos considerados nulos pela LRF -- Divergências metodológicas -- Lei complementar nº 178/ 2021 -- Despesa com pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal -- Limites da despesa com pessoal da CLDF -- De acordo com os critérios adotados pela CLDF -- De acordo com os critérios da STN -- Divergências na apuração da despesa com pessoal -- Abono de permanência -- Abono pecuniário de férias -- Conversão de licença prêmio em pecúnia -- Inativo e pensionistas com recursos não vinculados -- Aplicação da lei complementar nº 178/2021 na CLDF.pt_BR
dc.format.extent63 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherDistrito Federal (Brasil). Câmara Legislativapt_BR
dc.subject.otherDespesa de pessoal, Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa, 2017-2021pt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade fiscal, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleAnálise das despesas de pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 2017 a 2021pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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