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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorOdon, Tiago Ivo-
dc.contributor.authorDuarte, Alana Alves-
dc.date.accessioned2023-03-13T14:20:43Z-
dc.date.submitted2022-12-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/606908-
dc.descriptionInclui resumo em português, inglês, espanhol e francês.pt_BR
dc.descriptionArtigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAlana Alves Duarte. Orientador: Tiago Ivo Odon.pt_BR
dc.format.extent38 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherComissão parlamentar de inquérito (CPI)pt_BR
dc.subject.otherInquérito parlamentarpt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSilêncio (processo penal), Brasilpt_BR
dc.titleA interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da decisão do STF na CPI da Pandemiapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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